A Paz com a Paz (parte 1)

O pressuposto da produção de "Paz com Paz", na realidade é um desafio que surge diante de uma contextualização histórica. A belicosidade é inerente à história da humanidade. Como resultado de uma breve análise histórica se verificará que o homem tem procurado conter a violência com a violência, que ele sempre privilegiou a supremacia da conquista. Isto se contrapõe, de forma desafiante, a necessidade que surge em dado momento de construir a "paz com a paz". Histórica e naturalmente vislumbra-se uma carência de construir-se a paz com o uso máximo da força (pela dominação bélica). Esta aliás, foi a tônica, de guerras incontáveis na antiga e moderna história humana. Curiosamente é exatamente a contextualização histórica que nos permitira entender este desafio. Vejamos.
Durante o surgimento do moderno modelo das cidades, em uma época de muitas transformações, concomitante à revolução industrial, aparecem também, conflitos novos, urbanos que precisavam ser administrados, isto é, resolvidos. São as manifestações individuais e coletivas. São coletivas as desordens, greves, motins, entre outras manifestações sociais, muitas vezes no pleito de direitos. São individuais os crimes que diferentemente das manifestações com fins sociais tinham fins pessoais e egoísticos. Vamos ver o exemplo da Inglaterra, tentaremos contextualizar naquele país o posicionamento ético para tentar entender a questão do desafio. Passaremos então, a definir a Polícia como um dos mais novos instrumentos da vida social. Por fim tentaremos trabalhar identidade da polícia no modelo nacional e suas especificidades para verificar quais os impactos deste desafio bem como quais seriam os seus desafios atuais.
Acreditamos que assim estaremos, elaborando uma reflexão baseada nas origens do instrumento legal de uso da força nas cidades atuais, contribuirá, para procurar projetar, no futuro as experiências do passado e assim indicar como devemos, tecnicamente, nos posicionar , a respeito.

ORIGEM DO DESAFIO
Para a realização do trabalho procuramos basear nossas argumentações e conclusões em uma possível história de criação da polícia, fulcrada na tese de Muniz1, durante o presente trabalho veremos que outros autores têm idéias divergentes2. Entretanto, esta versão é a mais completa e com maior comprovação histórica da realidade.
A problematizarão tem origem nas duas primeiras décadas do século XIX. Os dados mais relevantes vêm da Inglaterra. O Velho mundo esta passando por uma série de transformações advindas da revolução industrial, que impõe um novo modelo de sociedade, um novo modelo de convivência familiar, uma nova modalidade de trabalho, uma nova forma de administrar as cidades. Aparecem também conceitos novos, tais como: cidadãos, direitos sociais, direitos trabalhistas e a polícia, entre outros. É uma época de efervescência de idéias. Na verdade tais conceitos não surgem sem conflitos. A Inglaterra já tinha vivido um problema recente com uma guerra civil pelo controle do Exército e pela soberania da Câmara dos Comuns - os ânimos estão a flor da pele -. A organização das cidades em formação é cheia de conflitos e requer um controle e uma vigilância além dos níveis normais. A população, de um lado, quer a garantia e ampliação dos direitos conquistados. O Estado, por sua vez, precisa impor-se pelo uso legítimo e exclusivo da força. Ante a este clima de exigências postas nesta situação e para atender a estas necessidades urgentes, torna-se imprescindível à criação de uma instituição capaz e competente para fazer face estas demandas.
Os Ingleses tinham aversão à possibilidade de ser formada uma forca policial a exemplo da que havia na França,3 onde o Estado a usava como instrumento de tirania. A instituição a ser criada deveria ser mais moderna, profissional e bem mais voltada para os interesses do povo. A exigência é que fosse formada por profissionais de tempo integral e que fosse uma resposta civilizada às insatisfações públicas. Mas o que dispunha o governo para atender a tal exigência? O Exército, ele era a única opção. Com a lógica da guerra, a lógica da aniquilação não tinha como desempenhar este papel, sem gerar mais violência. A rejeição da idéia de usar o exercito era também muito forte. Era necessário criar um organismo novo.
Robert Peel4, idealiza uma instituição inovadora. O contrário do exército que tinha em suas ações a leitura do uso máximo da força, esta novidade se propunha ao uso mínimo da força. Diferentemente do exemplo francês devia ter como objetivo atender os anseios populares.
Surge daí o desafio. Ante aos conflitos e a indecisão do Estado, como produzir o estado de paz sem uso de instrumentos capazes de aumentar os conflitos já existentes? O que se pretende não é a paz com a guerra é a paz com a paz!
A ancora dos argumentos de Peel para a criação da força policial é a necessidade de estabelecer a Ordem Pública.5 Era necessário um controle mais eficiente sobre os crimes. No ano de 1920 a cidade de Londres havia experimentado uma série de crimes e brutais e uma seqüência de desastrosos motins e tumultos urbanos. Para abafá-los as Forças Aramadas foram usadas porém, os prejuízos a propriedade e vida. A manutenção da paz por esta força mostrava-se, na prática, uma grande falha. A segurança por forças privadas também se mostrara insatisfatória. Eram subordinadas às conveniências de seus integrantes e não podiam proteger em tempo integral. Eram também muito criticadas pelo uso arbitrário da força e por fragilizarem a autoridade legal do Estado6. O ideal de Peel era que sua instituição pudesse resumidamente servir e proteger, lema muito usado na Escola de recrutas do Rio de Janeiro.
Em razão da desobediência o que se precisava construir eram alternativas pacíficas de obediência. O que se queria era a preservação pacífica da ordem pública.
A necessidade era a paz.7
Assim surge o desafio, em meio a tantos conflitos e necessidades, ante a possibilidade do emprego do Exército, da generalização do uso da segurança privada, só uma questão: Como produzir paz com paz?


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1 Muniz, Jacqueline de Oliveira Ser policial é sobre tudo uma razão de ser, cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro –(Tese de Doutorado em Ciência Política) Rio de Janeiro – 1999
2 Bretas (1997), Jorge da Silva ( 1990) Thomas Holloway ( 1997) tem em alguns pontos idéias não convergentes
3 A "police" francesa nasceu de uma vocação totalitária e era os olhos, ouvidos e o braço direito do soberano. Busca assegurar a hegemonia de Paris. Confundia-se como o próprio estado. Tinha tarefas e atribuições exclusivas das forças armadas. Era em suma um instrumento do governo, assemelhava-se ao modelo recentemente conhecido da KGB soviético (Muniz,1999)
4 Nascido em 1788, tendo ocupado o cardo de primeiro-ministro britânico e fundador do Partido Conservador. Peel como ministro do Interior (1822) levou a cabo uma brilhante reforma do sistema penal, reorganizou as forças policiais da cidade de Londres e apresentou a lei de Emancipação Católica, que concedia igualdade de direitos políticos aos católicos.
5 A Ordem Pública não tem a mesma concepção da "public order", Roberto Kant de Lima, faz a distinção em uma analise antropológica,– Polícia Justiça e Sociedade no Brasil: Uma abordagem comparativa dos modelos de administração de Conflitos no espaço público. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 1999;
6 Muniz,1999 pp. 26,27
7 A época era do Iluminismo e a eles é atribuída necessidade de cultuar valores tais como a paz.